....O 5 de Outubro....

CASAMENTOS GAY DIVIDEM REPUBLICANOS

Integração de pacote legeslativo sobre ''Gays'' nas comemorações dos 100 anos da República gera polémica....( artigo do Expresso do dia 5 de Maio - Isabel oliveira )

O objectivo figura entre as ''intervenções estruturais'' no campo social avançadas pela Comissão de Projectos para as Comemorações do Centenário da República (CPCCR) e já obteve o apoio do Grande Oriente Lusitano (GOL), principal obediência maçónica em Portugal: rever o Código Civil de modo a permitir o casamento de homossexuais. O Expresso apurou, no entanto, que o assunto está longe de ser pacífico em diversas frentes: entre republicanos, maçons e socialistas.

Sem papas na língua, António Barbosa de Melo, antigo presidente da Assembleia da República, classifica-o como uma ''boutade fundamentalista do laicismo agnóstico republicano'', acrescentando que é também um ''atentado à cultura basilar do povo português''. A polémica em torno deste tema '' fracturante'' promete durar, pelo menos, até ao centenário.

António Reis, grão-mestre do GOL e membro da comissão criada pelo governo em Outubro de 2005 - presidida pelo constitucionalista Vital Moreira -, entende que, em 2010, '' se deve fezer o equivalente ao que a República fez no inicio do século XX com a lei do divórcio e com a que acabou com o estatuto de filhos ilegítimos'', afirmou ao Expresso. ''À luz dos desafios do século XXI, se nos queremos manter na vanguarda ética e cívica no capítulo das leis sobre a família, o próximo passo deve ser a revisão do Código Civil para consagrar o pacto conjugal entre homossexuais'', defende.

Edmundo Pedro discorda. '' Não foi uma das causas pelas quais a República se bateu, nem fazia parte da agenda da época. Para quê, então, misturar o casamento de homossexuais com o 5 de Outubro?'', questiona o resistente antifacista que, recentemente, publicou o primeiro livro de memórias.

Barbosa de Melo reage mais violentemente: '' Essa proposta vai criar grandes cisões. Considero-a mesmo uma traição à ideia de República. Mais: vem dar razão a Salazar, que instituiu um regime autoritário em resposta aos desmandos dos maçons e às derivas laicistas''. António Arnaut, advogado e ex-grão-mestre do GOL, também não aprova a ideia do casamento entre homossexuais. Em declarações ao Expresso, explica que, independentemente da sua formação republicana, maçónica, socialista e libertária - de acordo com o qual o homem tem direito a escolher o seu destino no respeito pela liberdade do outro - a diferença entre o casamento homem/mulher e a união entre dois homens ou duas mulheres deve traduzir-se na lei''. Na prática, '' o Estado não pode dar ( aos homessexuais) a mesma dignidade que concede a uma união que se destina a perpetuar a espécie''.

António Almeida Santos, presidente do PS e ex-presidente da Assembleia da República, prefere não revelar a sua posição antes do PS assumir a sua: ''Já vivi tempo suficiente para aprender que as ideias e soluções mais convencionais tiveram o seu tempo de ser heréticas'', sustenta.

Recorde-se, a propósito, que José Sócrates declarou ao Expresso não aceitar mais temas '' fracturantes'' até ao final da legislatura. O que não impede que o casamento de homossexuais surja na agenda política depois das legislativas de 2009, ainda a tempo de comemorar o centenário da República.