Um ano e 4 meses depois de terem tentado casar-se pelo civil, numa conservatória de Lisboa o pedido de casamento está já no tribunal constitucional. É um daqueles casos em que a justiça portuguesa não foi especialmente lenta: 1 ano e 4 meses depois da sua tentaviva de casamento civil ter sido rejeitada e depois de ter passado pelo tribunal cível, pelo tribunal da relação e pelo supremo e está onde desde o inicio se esperava que chegasse: ao Tribunal Constitucional.
O advogado de Teresa e Helena, Luis Grave Rodrigues, afirma que ''tudo isto resulta de uma falta de coragem de poder político português para fazer algo tão simples como fez o 1º ministro espanhol Zapatero''...
....Lá fora a Legislação é a seguinte:....
AFRICA DO SUL: O tribunal constitucional em 2005 declarou inconstitucional os casamentos homossexuais, ordenando ao parlamento que se preparasse a nova lei. Um ano depois já era possível a um casal gay casar na Africa do Sul.
ESPANHA: Era uma promomessa eleitoral de Zapatero e cumpriu em 2005. Os casais homossexuais têm os mesmos direitos que qualquer casal incluindo o direito à adopção ou a receber uma pensão em caso de divorcio ou morte de um dos companheiros.
FRANÇA: As uniões civis entre homossexuais são legais desde 2000.
HOLANDA: Foi o 1º país do mundo a reconhecer o casamento gay em 2001. A Holanda aprovou também nesse ano a legislação que permite a adopção de crianças por parte dos casais homossexuais.
E.U.A. ( Estado de Massachusetts): Nos EUA, este é o unico estado que reconhece o casamento gay depois de uma decisão em 2004 do supremo tribunal de Massachusetts.
....Em Portugal alguns legisladores afirmam que se trata agora de um problema politico e que deve ser resolvido pela via politica e que poderá levar à alteração da norma do código civil.
....A ver vamos o que os politicos portugueses vão decidir neste caso....Já era tempo de Portugal voltar a ser um dos pioneiros em decisões avançadas...tal como foi no passado com a abolição da pena de morte...!!!
2 comments:
Memory,
Vamos a ver o que o nosso governo vai decidir... A Teresa e a Helena, são as nossas pioneiras portuguêsas. Espero que consigam casar muito em breve; e assim possam abrir-se (evoluirem) as "portas" das mentalidades rumo ao futuro... :)
Bjs!
Angell,
Esperemos que sim. Penso que todos os que são pioneiros nas suas lutas, mais tarde ou mais cedo a vida encarrega-se de os imortalizar..!!...Por isso vale sempre a pena lutar nem que o reconhecimento venha passado décadas ou séculos...
Bjs
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